Não são raros os casos nos quais o tratamento exige longos períodos de internação, que impossibilitam o paciente de trabalhar
Enfrentar um câncer é uma batalha e tanto. Em meio a tantas situações, muito se fala sobre os sentimentos advindos das mudanças físicas e emocionais que o paciente apresenta. Mas durante todo esse turbilhão também estão as mudanças financeiras que, definitivamente, não podem ser esquecidas. Não são raros os casos nos quais o tratamento exige longos períodos de internação e que pode causar debilitações físicas que impossibilitam o paciente de trabalhar. Com as contas chegando, começa a bater aquele desespero e dúvidas de como conseguir se manter e cuidar da família sem a renda salarial de antes. Mas saiba que a lei garante às pessoas em tratamento do câncer benefícios que promovem o alívio dos problemas financeiros que elas podem enfrentar. Separamos aqui seis direitos. Mas atenção: nem todo câncer garante benefícios. Tudo dependerá do tipo, estadiamento e das condições do paciente. Por isso, será necessária a comprovação da doença, por meio de laudos médicos, e também passar por uma consulta com o médico da instituição que oferece o benefício, a chamada perícia médica.
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AUXÍLIO-DOENÇA
Ele funciona como uma licença: você fica afastado do trabalho, fazendo o seu tratamento e, mesmo assim, recebe uma remuneração. O benefício é dado aos pacientes com câncer que sejam segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mesmo aqueles que contribuem de forma autônoma.
PARA RECEBER:
Existem duas maneiras para solicitar o benefício: 1. Ir pessoalmente a uma agência da Previdência Social, preencher o requerimento e agendar uma consulta com um médico do INSS (perícia). Ou, se preferir, é possível fazer o procedimento direto pelo site www.previdencia.gov.br. 2. Caso não tenha condições de comparecer ao local, devido ao tratamento, existe a possibilidade do médico do INSS ir até você. O benefício será encerrado quando o médico perito achar que o paciente já está apto a voltar para o trabalho.
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SAQUE DO FGTS
Todos os trabalhadores que possuem carteira assinada, registrados pela CLT, têm uma conta bancária vinculada ao seu contrato de trabalho, o chamado Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Uma soma de depósitos mensais é feita pela empresa em seu nome, em um valor correspondente a 8% do seu salário, corrigido anualmente. Pacientes com câncer têm o direito de resgatar o valor total depositado, assim como esposa/marido, filhos, irmãos menores de 21 anos e pais, desde que já estejam registrados no INSS ou no Imposto de Renda.
PARA RECEBER:
Será necessário que o paciente, ou seu dependente, vá pessoalmente até uma agência da Caixa Econômica Federal para fazer a solicitação. Acesse www.caixa.gov.br ou ligue no 0800 726 0207 e agende seu atendimento.
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
É um benefício dado ao trabalhador que seja segurado pelo INSS e, devido ao câncer, esteja impossibilitado permanentemente de trabalhar ou exercer suas atividades habituais. Embora seja um benefício definitivo, a cada dois anos, o paciente passará por uma nova perícia com o médico do INSS, ficando de fora dessa obrigatoriedade pessoas com mais de 60 anos.
PARA RECEBER:
O primeiro passo é requerer o auxílio-doença, indo à Previdência Social. Caso a perícia médica constate a incapacidade permanente para o trabalho, a aposentadoria por invalidez será indicada.
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PRIORIDADE NA JUSTIÇA
Este benefício possibilita ao paciente com câncer andamento preferencial em qualquer processo que estiver correndo na Justiça. Isso vale tanto para os novos processos que ele vier a mover (para conseguir algum tratamento de alto-custo, exame, dentre outros) e também para os processos que já estavam em andamento antes do diagnóstico da doença. Também fica garantido o atendimento preferencial pela Defensoria Pública (órgão que presta assistência jurídica gratuita às pessoas com renda familiar bruta que não ultrapasse R$ 2 mil).
PARA RECEBER:
O advogado responsável pelo caso fará o pedido ao presidente do Tribunal de Justiça do município onde o processo está correndo, e será necessário apresentar todo o histórico da doença, com relatório médico.
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QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA
Ao entrar em um financiamento imobiliário, é comum que o proprietário precise contratar um seguro para garantir a quitação do imóvel em caso de morte ou invalidez resultante de alguma doença, como o câncer.
PARA RECEBER:
Se você é paciente de câncer e encontra-se em situação de invalidez por causa do tratamento, confira nas cláusulas do seguro se há essa opção. Se sim, procure o banco responsável pelo financiamento e ele encaminhará o pedido à seguradora.
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TRANSPORTE GRATUITO
Como cada município define suas normas, tudo dependerá da região onde o paciente vive. Em São Paulo, por exemplo, pessoas em tratamento do câncer podem pedir o benefício, que vale para metrôs, trens, ônibus municipais e intermunicipais.
PARA RECEBER:
O paciente deverá solicitar o benefício na empresa responsável pelo transporte (metrô, trem ou ônibus).
